Proteção à infância

Opinião Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários Paulo Roberto Athie Piccelli 29 de agosto de 2025, 21h22 Essa legítima expectativa nasce da aparência de seriedade, firmeza e comprometimento de uma das partes quanto à celebração ou ao cumprimento...

Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...